Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

• Atuação em Cargo de Direção CD-02.
• Atuação em outros cargos comissionados e funções gratificadas segundo a equivalência prevista na Portaria nº 121, de 27 de março de 2019, do Ministério da Economia e no Anexo III da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021.

• Portaria de designação E Portaria de dispensa/Declaração de que ainda exerce o cargo;
• Declaração Funcional Técnico-Administrativo em Educação Estatutário/RJU – Funções Gratificadas emitida pelo ADRH;
• Declaração de Cargos e Funções emitida pelo SouGOV, referente ao período de atuação como titular.

⚠ ATENÇÃO: O período como titular é calculado separadamente do período como substituto. Caso a data de término não seja informada e não haja comprovação de que a pessoa ainda exerce o cargo, a solicitação será devolvida para correção ou o item será recusado, conforme o caso.

• Atuação em Cargo de Direção CD-03.
• Atuação em Cargo de Direção CD-04.
• Atuação em outros cargos comissionados e funções gratificadas segundo a equivalência prevista na Portaria nº 121, de 27 de março de 2019, do Ministério da Economia e no Anexo III da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021.

• Portaria de designação E Portaria de dispensa/Declaração de que ainda exerce o cargo;
• Declaração Funcional Técnico-Administrativo em Educação Estatutário/RJU – Funções Gratificadas emitida pelo ADRH;
• Declaração de Cargos e Funções emitida pelo SouGOV, referente ao período de atuação como titular.

⚠ ATENÇÃO: O período como titular é calculado separadamente do período como substituto. Caso a data de término não seja informada e não haja comprovação de que a pessoa ainda exerce o cargo, a solicitação será devolvida para correção ou o item será recusado, conforme o caso.

• Atuação em Função Gratificada FG-01.
• Atuação em Função Gratificada FG-02.
• Atuação em outros cargos comissionados e funções gratificadas segundo a equivalência prevista na Portaria nº 121, de 27 de março de 2019, do Ministério da Economia e no Anexo III da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021.

• Portaria de designação E Portaria de dispensa/Declaração de que ainda exerce a função;
• Declaração Funcional Técnico-Administrativo em Educação Estatutário/RJU – Funções Gratificadas emitida pelo ADRH;
• Declaração de Cargos e Funções emitida pelo SouGOV, referente ao período de atuação como titular.

⚠ ATENÇÃO: O período como titular é calculado separadamente do período como substituto. É preciso que conste a data de término ou de vigência atual. Caso a data de término não seja informada e não haja comprovação de que a pessoa ainda exerce a função, a solicitação será devolvida para correção ou o item será recusado, conforme o caso.

• Atuação em Função Gratificada FG-03.
• Atuação em Função Gratificada FG-04.
• Atuação em Função Gratificada FG-05.
• Atuação em Função Gratificada FG-06.
• Atuação em Função Gratificada FG-07.
• Atuação em Função Gratificada FG-08.
• Atuação em Função Gratificada FG-09.
• Atuação em outros cargos comissionados e funções gratificadas segundo a equivalência prevista na Portaria nº 121, de 27 de março de 2019, do Ministério da Economia e no Anexo III da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021.

• Portaria de designação E Portaria de dispensa/Declaração de que ainda exerce a função;
• Declaração Funcional Técnico-Administrativo em Educação Estatutário/RJU – Funções Gratificadas emitida pelo ADRH;
• Declaração de Cargos e Funções emitida pelo SouGOV, referente ao período de atuação como titular.

⚠ ATENÇÃO: O período como titular é calculado separadamente do período como substituto. Caso a data de término não seja informada e não haja comprovação de que a pessoa ainda exerce a função, a solicitação será devolvida para correção ou o item será recusado, conforme o caso.